A Controladoria-Geral da União (CGU) participa nesta terça-feira (03/12), em parceria com a Polícia Federal (PF), da Operação Quarto Elemento. A ação conjunta tem como objetivo combater desvios de recursos públicos e a prática de diversas irregularidades em contratação de organização social no município de São João da Boa Vista (SP).

Investigação

As investigações apontaram indícios de crimes contra a administração pública, como acordos ilegais entre as empresas, a contratação irregular de terceiros para repassar serviços, além de superfaturamento e fraude na execução contratual. Os crimes estão relacionados a contrato de gestão firmado entre o município e a Organização Social para execução de atividades na área de saúde.

Os levantamentos conduzidos pela CGU revelaram que foram efetuados pagamentos com recursos federais no montante aproximado de R$ 14 milhões de reais, envolvendo subcontratações com suspeitas de irregularidades realizadas pela Organização Social.

Impacto social

Dentre as irregularidades constatadas, destaca-se o uso inadequado de recursos federais destinados à saúde. O desvio de verbas pode ter um impacto significativo, pois impede que os recursos sejam aplicados em serviços essenciais para a população, especialmente nas comunidades de baixa renda.

Diligências

A Operação Quarto elemento consiste no cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos municípios paulistas de São João da Boa Vista, Barretos, Sorocaba, Mogi das Cruzes, Santo André, Franco da Rocha, São Bernardo do Campo e Bragança Paulista. Participam da operação mais de 70 (setenta) servidores, entre policiais federais e auditores da CGU.